Archive for the 'Política' Category

Só podia ser ideia de político…

Se existe uma coisa mais batida que falar em web 2.0, é falar (mal) do cenário político brasileiro. E nossos governantes parecem realmente empenhados em nos dar motivos e mais motivos para deboches, desdéns e insatisfações.

Infelizmente, os sucessivos escândalos só servem para, crescentemente, distanciar a população da esfera política. O desânimo e o descrédito da população em relação aos políticos é, certamente, um forte indício desta cisão (que, entre outras coisas, é absurda, já que eles são os representantes que nós escolhemos!). Como é  evidente que uma discussão neste campo nos permitiria fazer deste post praticamente uma bíblia – o que, além de cansativo, destoaria do foco do blog, voltarei minha atenção para uma recente pérola que os engravatados de Brasília nos proporcionaram: a tentativa de estender à web as regulamentações eleitorais vigentes para a TV e para o rádio.

O texto, presente na reforma eleitoral (que chegou a ser aprovado pelo Senado), dispunha o seguinte:

Art. 57-D. Os conteúdos próprios das empresas de comunicação social e dos  provedores de internet devem observar o disposto no art. 45”.

Por sua vez, o art. 45 prevê que:

Art. 45. A partir de 1º de julho do ano da eleição, é vedado às emissoras de rádio e televisão, em sua programação normal e noticiário:

I – transmitir, ainda que sob a forma de entrevista jornalística, imagens de realização de pesquisa ou qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou em que haja manipulação de dados;

II – usar trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou vídeo que, de qualquer forma, degradem ou ridicularizem candidato, partido ou coligação, ou produzir ou veicular programa com esse efeito;

III – veicular propaganda política ou difundir opinião favorável ou contrária a candidato, partido, coligação, a seus órgãos ou representantes;

IV – dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação;

V – veicular ou divulgar filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica a candidato ou partido político, mesmo que dissimuladamente, exceto programas jornalísticos ou debates políticos;

VI – divulgar nome de programa que se refira a candidato escolhido em convenção, ainda quando preexistente, inclusive se coincidente com o nome do candidato ou com a variação nominal por ele adotada. Sendo o nome do programa o mesmo que o do candidato, fica proibida a sua divulgação, sob pena de cancelamento do respectivo registro.

No entanto, com a queda da Lei de Imprensa, no último dia 30 de abril, tal proposição se tornou completamente inconstitucional, uma vez que o texto final deste julgamento deixa mais do que explicitado o caráter livre da web. O trecho a seguir é parte do resumo do texto final (enviado pelo ministro do STF, Carlos Ayres Britto, para publicação no Diário Oficial, no último dia 02 de setembro) e não deixa dúvidas:

[…] Silenciando a Constituição quanto ao regime jurídico da internet, não há como se lhe recusar a qualificação de território virtual livremente veiculador de ideias, debate, notícia e tudo o mais que se contenha no conceito essencial da plenitude de informação jornalística no nosso país.

Deste perigo a web parece, então, resguardada. Mas, na realidade, o que mais me chamou a atenção em tudo isso, foi o fato de que, ao cogitar impor esta ou aquela sanção ao conteúdo veiculado na internet, os políticos simplesmente mandaram às favas uma imensa utilidade que esta poderia ter – para eles e para o Brasil: auxiliar na reaproximação entre a esfera política e a população.

Ok, eu sei que quando digo “população” me refiro à fração dela que tem acesso à rede. Sei também que em um país como o Brasil, o distanciamento e a ignorância política são muito mais interessantes do que a informação e o debate, uma vez que colaboram – e muito – na manutenção do status quo. Mas, mesmo assim, seguirei meu pensamento baseado na premissa de que existem políticos íntegros que, de fato, querem dar uma nova cara à política brasileira.

Para estes, então, a grande rede é/pode ser uma aliada e tanto. E não precisamos ir muito longe para atestarmos isso. Vejamos: um pronunciamento, seja ele sobre o que for, seja de qual político for, é praticamente uma licença para mudar de canal ou dar aquele pulinho à cozinha ou ao banheiro, não? Em contrapartida, seguir um político pelo twitter é algo bastante aturável, para dizer o mínimo – eu, particularmente, acho muito interessante (clique aqui para saber quais políticos já tem perfil no twitter). E o mesmo pensamento pode ser estendido à blogs e demais mídias sociais.

Estas mídias, enfim, ao invés de serem alvos de restrições, seriam/serão muito mais úteis aos políticos se pensadas como plataformas viabilizadores do debate, da exposição de ideias, da saída da inércia em que nos encontramos. Utopias a parte, há muito potencial democrático nessas mídias (mesmo com as ressalvas outrora feitas aqui). Quanto aos políticos, já não afirmo com tanta segurança que existem muitos potenciais interessados nessas utilizações. De qualquer forma, acho que há o suficiente para começarmos.

Rodrigo Pezzotta

Constituição 2.0: uma iniciativa plenamente democrática?

Foi lançada, no último dia 11 de julho, em Portugal, pelo Instituto da Democracia Portuguesa (IDP), a Constituição 2.0 – projeto que visa à construção interativa de uma Constituição aberta e, para tanto, usará ferramentas colaborativas e interativas ao dispor dos utilizadores da Internet para criar uma Constituição viva para uma sociedade dinâmica.

As ferramentas utilizadas para a iniciativa são duas plataformas muito conhecidas hoje no mundo da internet:

Durante a ocasião, um dos organizadores do evento fez a seguinte colocação:

“Reconhecemos que as redes sociais na Internet se apresentam como uma ferramenta crucial para a sociedade civil se organizar e criar consensos sobre as questões fundamentais para o avanço do país.”

Debate de lançamento da iniciativa Constituição 2.0, no Museu das Comunicações de Lisboa

Debate de lançamento da iniciativa Constituição 2.0, no Museu das Comunicações de Lisboa

A iniciativa, sobretudo, mostra mais uma vez os reflexos da Web 2.0 (eu sei que ouvir essa expressão até irrita… mas paciência – aqui ela precisa ser citada) na sociedade contemporânea. Nesta era marcada pelo acesso ilimitado a conteúdos dos mais diversos tipos, bem como pela elaboração de materiais colaborativos, á disposição de qualquer um que acesse a grande rede, tudo convida à participação, à exposição da opinião e ao debate sobre os mais variados assuntos.

No entanto, há uma questão que não pode passar despercebida nesta reflexão: o fato de que tudo está “à disposição de qualquer um que acesse a grande rede”. Talvez o ponto que levanto fique mais explícito se mexermos um pouquinho na frase: tudo está “à disposição somente de quem acesse a grande rede”.

Ao pensarmos nos desdobramentos que iniciativas como uma Constituição 2.0 poderiam ter, a questão da exclusão digital, impreterivelmente, tem de ser levada em consideração. Segundo dados de 2007 do IBGE – Países@, apenas 35,20% dos brasileiros, por exemplo, tem acesso à internet. Em Portugal, país de origem da Constituição 2.0, os números não diferem muito: apenas 40% dos habitantes possuem acesso à world wide web.

É evidente que não se pode negar a realidade que os new media representam, tampouco ignorar que estamos em uma era que já tem (e terá cada vez mais) suas relações sociais amplamente influenciadas por estes meios. E, neste ponto, parece-me válido recorrer a Manuel Castells e sua teoria da network society para elucidar o impacto da exclusão social no mundo em que vivemos.  Com esta teoria, Castells interpreta a sociedade contemporânea como:

“[…] uma sociedade que se move da configuração substancialmente vertical das burocracias que governaram a humanidade por milênios – exércitos, estados, grandes empresas – para ir em direção a uma organização em rede.”

E esta mudança empreende também uma alteração nas relações de poder, pois fazer parte da rede – ou seja, estar dentro – se torna mais importante do que estar sobre na estrutura piramidal.

Assim sendo, aqueles que não estão dentro, os excluídos digitais, passam a estar à margem da sociedade. Por isso uma proposta como a Constituição 2.0 se mostra tão complexa.

Entendo que iniciativa lusitana está completamente alinhada com a lógica da network society e a considero um exemplo incrível de produção de material colaborativo promovido pelas redes sociais. No entanto, é importante que não deixemos de ter em vista que o processo de expansão do acesso à internet ainda está em curso em muitos países – estando, na maioria deles, longe de atender à maior parte da população. E, por isso, acredito que por enquanto é difícil que se use a internet como mecanismo de exercício pleno da democracia. Por enquanto…

Rodrigo Pezzotta