Constituição 2.0: uma iniciativa plenamente democrática?

Foi lançada, no último dia 11 de julho, em Portugal, pelo Instituto da Democracia Portuguesa (IDP), a Constituição 2.0 – projeto que visa à construção interativa de uma Constituição aberta e, para tanto, usará ferramentas colaborativas e interativas ao dispor dos utilizadores da Internet para criar uma Constituição viva para uma sociedade dinâmica.

As ferramentas utilizadas para a iniciativa são duas plataformas muito conhecidas hoje no mundo da internet:

Durante a ocasião, um dos organizadores do evento fez a seguinte colocação:

“Reconhecemos que as redes sociais na Internet se apresentam como uma ferramenta crucial para a sociedade civil se organizar e criar consensos sobre as questões fundamentais para o avanço do país.”

Debate de lançamento da iniciativa Constituição 2.0, no Museu das Comunicações de Lisboa

Debate de lançamento da iniciativa Constituição 2.0, no Museu das Comunicações de Lisboa

A iniciativa, sobretudo, mostra mais uma vez os reflexos da Web 2.0 (eu sei que ouvir essa expressão até irrita… mas paciência – aqui ela precisa ser citada) na sociedade contemporânea. Nesta era marcada pelo acesso ilimitado a conteúdos dos mais diversos tipos, bem como pela elaboração de materiais colaborativos, á disposição de qualquer um que acesse a grande rede, tudo convida à participação, à exposição da opinião e ao debate sobre os mais variados assuntos.

No entanto, há uma questão que não pode passar despercebida nesta reflexão: o fato de que tudo está “à disposição de qualquer um que acesse a grande rede”. Talvez o ponto que levanto fique mais explícito se mexermos um pouquinho na frase: tudo está “à disposição somente de quem acesse a grande rede”.

Ao pensarmos nos desdobramentos que iniciativas como uma Constituição 2.0 poderiam ter, a questão da exclusão digital, impreterivelmente, tem de ser levada em consideração. Segundo dados de 2007 do IBGE – Países@, apenas 35,20% dos brasileiros, por exemplo, tem acesso à internet. Em Portugal, país de origem da Constituição 2.0, os números não diferem muito: apenas 40% dos habitantes possuem acesso à world wide web.

É evidente que não se pode negar a realidade que os new media representam, tampouco ignorar que estamos em uma era que já tem (e terá cada vez mais) suas relações sociais amplamente influenciadas por estes meios. E, neste ponto, parece-me válido recorrer a Manuel Castells e sua teoria da network society para elucidar o impacto da exclusão social no mundo em que vivemos.  Com esta teoria, Castells interpreta a sociedade contemporânea como:

“[…] uma sociedade que se move da configuração substancialmente vertical das burocracias que governaram a humanidade por milênios – exércitos, estados, grandes empresas – para ir em direção a uma organização em rede.”

E esta mudança empreende também uma alteração nas relações de poder, pois fazer parte da rede – ou seja, estar dentro – se torna mais importante do que estar sobre na estrutura piramidal.

Assim sendo, aqueles que não estão dentro, os excluídos digitais, passam a estar à margem da sociedade. Por isso uma proposta como a Constituição 2.0 se mostra tão complexa.

Entendo que iniciativa lusitana está completamente alinhada com a lógica da network society e a considero um exemplo incrível de produção de material colaborativo promovido pelas redes sociais. No entanto, é importante que não deixemos de ter em vista que o processo de expansão do acesso à internet ainda está em curso em muitos países – estando, na maioria deles, longe de atender à maior parte da população. E, por isso, acredito que por enquanto é difícil que se use a internet como mecanismo de exercício pleno da democracia. Por enquanto…

Rodrigo Pezzotta

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1 Response to “Constituição 2.0: uma iniciativa plenamente democrática?”


  1. 1 Rodrigo 30/07/2009 às 15:19

    Sensacional! Parabéns!


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